Política de Reembolso

1. A empresa que emite esta política

O serviço é fornecido por Yafee Services Limited (C 116017), cuja sede registada se encontra em , registada para IVA sob MT3288-7537, e cuja correspondência de faturação é recebida em [email protected].

2. O que esta política estabelece

Esta política estabelece as condições pelas quais um pagamento efetuado no sítio https://www.yafee.com pode dar origem a um reembolso, sob as regras que regem o comércio eletrónico internacional. Complementa os Termos Gerais de Venda e Uso de Yafee e é lida juntamente com eles; quando uma questão de faturação não é respondida aqui, esses termos a respondem.

Aplica-se a qualquer quantia cobrada sob a subscrição, quer a quantia diga respeito à oferta promocional, a um período mensal ou a um cancelamento já redigido e despachado por instrução do Cliente.

3. O contrato de subscrição e as quantias a que obriga o Cliente

Na primeira subscrição, o Cliente recebe uma oferta promocional com duração de 48 horas, com preço de 0,90 € com imposto incluído. Essa oferta é seguida por uma subscrição mensal sem compromisso, à taxa do plano escolhido pelo Cliente: 49,00 € com imposto incluído no plano mensal, ou 99,00 € com imposto incluído no plano profissional.

Quando a subscrição é terminada durante o período de teste, a quantia cobrada é limitada à oferta promocional, ou seja, 0,90 € com imposto incluído. Nenhuma quantia cobrada sob este artigo é reembolsada, sendo o serviço tratado como totalmente realizado a partir do momento em que o acesso foi concedido ao Cliente.

4. A renúncia ao direito de retratação

Ao pedir, quando a encomenda é validada, que o serviço seja realizado imediatamente, o Cliente renuncia expressamente ao direito de retratação, como o Artigo L.221-25 do Código do Consumidor (UE) permite. Essa renúncia é o que permite que a conta do cliente e a ferramenta de envio de correio sejam abertas imediatamente em vez de no final de um período de espera.

Uma vez que a conta tenha sido ativada, ou o ficheiro a ser enviado tenha sido validado, nenhum reembolso pode ser concedido.

5. Quantias que são finais e não são reembolsadas

Os seguintes pagamentos são definitivos: a oferta promocional cobrindo 48 horas, cobrada a 0,90 €; qualquer período mensal que foi iniciado; qualquer serviço realizado ou já assumido, o que inclui a geração do documento por inteligência artificial e o seu envio eletrónico; e as taxas bancárias, transacionais e de conversão de moeda aplicadas ao pagamento.

6. Cancelamento da subscrição

O Cliente pode cancelar a subscrição em qualquer momento a partir da conta pessoal. O cancelamento produz efeito no final do período de faturação então em curso.

Um período que foi iniciado permanece totalmente pagável. Nada é reembolsado relativamente a um período já iniciado, nem relativamente a um serviço já realizado. O cancelamento opera apenas para o futuro: interrompe os encargos posteriores que vencem e não tem efeito sobre as quantias já recebidas.

7. Os casos em que um reembolso parcial pode não obstante ser concedido

Um reembolso parcial pode ser concedido, exclusivamente à discrição de Yafee, em três situações e nenhuma outra. A primeira é uma faturação dupla comprovada e resultante de um erro técnico de pagamento. A segunda é uma transação comprovada como fraudulenta e realizada sem a autorização do titular do método de pagamento. A terceira é uma avaria grave do serviço que impediu qualquer utilização do mesmo por mais de 72 horas consecutivas, e pela qual Yafee é o único responsável, nenhuma terceira parte envolvida, seja o anfitrião, o fornecedor de pagamento ou o utilizador.

Um pedido sob este artigo é enviado por email para [email protected] juntamente com os documentos que o apoiam. Um pedido que seja incompleto ou não apoiado é rejeitado.

8. Execução de um reembolso que foi acordado

Quando um reembolso é expressamente acordado, é executado dentro de 14 dias úteis contados a partir da validação do pedido pelo serviço de atendimento ao cliente, e para o método de pagamento que efetuou a encomenda original.

9. Disputas bancárias

Uma disputa bancária injustificada, comumente chamada de estorno, é uma violação do contrato. Yafee pode contestar o reembolso perante o banco emissor, repassar as taxas bancárias que a disputa gerou e bloquear permanentemente a conta em questão.

10. Onde é dirigida a correspondência de faturação

Qualquer questão relacionada com faturação ou reembolso é dirigida ao serviço de faturação, Yafee.com, em [email protected]. Os pedidos são processados no fuso horário GMT+1 (Malta) e são respondidos no máximo dentro de 5 a 10 dias úteis.